Não custa tentar

14/06/2017

Decisão pode fazer preço de games em mídia física caírem no Brasil

Não é de hoje que o amargor em digerir os impostos na compra de um simples disco dentro de uma caixinha plástica é compartilhada entre nós. Evidente que não podemos deixar de lado os trabalhos aprimorados de seus desenvolvedores, notando que o material integrado na mídia é o que, de fato, deve ter valor agregado. Mesmo assim, nada justifica a soma de tributos envolvidos no preço final de um jogo de vídeo game ultrapassarem a marca dos trezentos Reais.

Então, em uma decisão judicial publicada nesta segunda-feira (12) pode ser a luz no fim do túnel, resultando na possível redução de preços dos jogos por aqui. Ao menos é o entendimento da juíza Cristiane Farias Rodrigues dos Santos da 9ª Vara Federal Cível de São Paulo, que aponta o dever de tributos aos games na mesma linha como software, e não como mídias de áudio e vídeo, como são tributados até agora.

Ainda vai levar um tempo para a tal decisão entrar em cena, pois encontra-se em tutela antecipada, já que tudo isso acontece após a ação judicial aberta por uma importadora de games, depois de uma indevida autuação prescrita pela Receita Federal, ainda em 2011.

Na quase certa controversa que o governo deve impor, nada deve ser alterado nas prateleiras por um bom tempo. E quando a decisão for tomada e assinada (caso não seja revogada), diminuindo então os tributos envolvidos nas mídias gamer, será que as distribuidoras vão mesmo fazer valer da maneira mais honesta? Pois lembramos que os jogos para PC - em sua maioria os mesmos títulos distribuídos nas plataformas Xbox e Playstation - são mais baratos exatamente por conta dessa tramitação.